Decreto nº 2.608 de 01/06/1998

Decreto nº 2.608 de 01/06/1998

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 107, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE REGULAMENTA, PARA A MARINHA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , INGRESSO , PROMOÇÃO , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , QUADRO DE ACESSO POR MERECIMENTO (QAM) , QUADRO DE ACESSO POR ANTIGUIDADE (QAA) , LISTA DE ESCOLHA , OFICIAL DA ATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo