Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 95.660 de 25/01/1988

Decreto nº 95.660 de 25/01/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/01/1988] (p. 1537, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , REGULAMENTO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , REQUISITOS , RECRUTAMENTO , SELEÇÃO , MATRICULA , CURSO DE FORMAÇÃO , INGRESSO , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) . NORMAS , PROMOÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) . COMPOSIÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) . NORMAS , INATIVIDADE , OFICIAIS , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) . ORGANIZAÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 684 de 19/11/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1992] (p. 16066, col. 2) Decreto nº 1.748 de 19/12/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1995] (p. 21508, col. 1) Art. 19 - Alteração Art. 22 - Alteração Decreto nº 1.835 de 14/03/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1996] (p. 4345, col. 2) Art. 40 - Revogação Decreto nº 2.608 de 01/06/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1998] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 85.238 de 07/10/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.782 de 17/10/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 19 [Decreto nº 95.660 de 25/01/1988] Decreto nº 1.748 de 19/12/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 22 [Decreto nº 95.660 de 25/01/1988] Decreto nº 1.748 de 19/12/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 40 [Decreto nº 95.660 de 25/01/1988] Decreto nº 1.835 de 14/03/1996 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)