Decreto nº 85.238 de 07/10/1980

Decreto nº 85.238 de 07/10/1980

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.807 DE 7 DE JULHO DE 1980, QUE CRIA O CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/10/1980] (p. 20085, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , LICENCIAMENTO , PROMOÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PROCEDIMENTO , ALTERAÇÃO , PESSOAL , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REQUISITOS , SELEÇÃO , RECRUTAMENTO , PESSOAL , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REGULAMENTAÇÃO , SELEÇÃO , MATRICULA , CURSOS , ESTAGIO , ADAPTAÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 85.238 de 07/10/1980]