Decreto nº 91.782 de 17/10/1985

Decreto nº 91.782 de 17/10/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 85.238, DE 7 DE OUTUBRO DE 1980 QUE REGULAMENTA A LEI 6.807, DE 7 DE JULHO DE 1980, QUE CRIA O CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1985] (p. 15185, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , SELEÇÃO , RECRUTAMENTO , PESSOAL , CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração