Decreto nº 91.183 de 03/04/1985
Decreto nº 91.183 de 03/04/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA OS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA, REORGANIZADOS PELA LEI 7.301 DE 29 DE MARÇO DE 1985. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1985] (p. 5817, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
OBJETIVO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMPLEMENTAÇÃO , NECESSIDADE , QUADRO ORDINARIO , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PROCESSO , SELEÇÃO , INGRESSO , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , NOMEAÇÃO , LICENCIAMENTO , ACESSO , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , CONVOCAÇÃO , SERVIÇO ATIVO , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , FIXAÇÃO , VAGA , CURSOS , ESTAGIO , ADAPTAÇÃO , OFICIALATO , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , SELEÇÃO , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS (CPO) , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 14 [Decreto nº 91.183 de 03/04/1985]
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