Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 74.467 de 28/08/1974

Decreto nº 74.467 de 28/08/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA OS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA, CRIADOS PELO DECRETO-LEI 610, DE 4 DE JUNHO DE 1969, ALTERADO PELA LEI 5.983, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/08/1974] (p. 9846, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 30/08/1974] (p. 9952, col. 3)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (QCOM) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , QUADRO COMPLEMENTAR , QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (QCOM) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DA ARMADA (QC-CA) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QC-CFN) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA (QC-CIM) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (QC-CETN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 79.646 de 03/05/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1977] (p. 5192, col. 2) Art. 9 - Alteração Decreto nº 85.452 de 04/12/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1980] (p. 24446, col. 1) Art. 17 - Alteração Decreto nº 91.183 de 03/04/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1985] (p. 5817, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 1.210 de 20/06/1962 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto-Lei nº 610 de 04/06/1969 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 69.355 de 14/10/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 69.855 de 29/12/1971 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 71.697 de 15/01/1973 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 5.983 de 12/12/1973 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 9 [Decreto nº 74.467 de 28/08/1974] Decreto nº 79.646 de 03/05/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 74.467 de 28/08/1974] Decreto nº 85.452 de 04/12/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)