Decreto nº 71.697 de 15/01/1973

Decreto nº 71.697 de 15/01/1973

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 65.312, DE 9 DE OUTUBRO DE 1969, QUE REGULAMENTOU O DECRETO-LEI 610, DE 4 DE JUNHO DE 1969, QUE CRIOU OS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1973] (p. 497, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (QCOM) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , PREENCHIMENTO , VAGA , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , OFICIAL DE MARINHA , QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (QCOM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
QUADRO DE PESSOAL , REGULAMENTO , QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (QCOM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração