Decreto-Lei nº 610 de 04/06/1969
Decreto-Lei nº 610 de 04/06/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria Quadros Complementares de Oficiais da Marinha de Guerra. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1969] (p. 4786, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PREENCHIMENTO , VAGA , POSTO , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , REQUISITOS , INGRESSO , ADMISSÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DA ARMADA (QC-CA) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QC-CFN) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (QC-CETN) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA (QC-CIM) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DIREITOS , DEVERES , OFICIAIS , QUADRO COMPLEMENTAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1969] (p. 7613, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1969] (p. 8554, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1973] (p. 497, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1973] (p. 8530, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1973] (p. 12843, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1974] (p. 9846, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1975] (p. 5395, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1978] (p. 1346, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/1979] (p. 1629, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1980] (p. 4618, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1982] (p. 4708, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1983] (p. 13256, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1983] (p. 20372, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1985] (p. 5649, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |