Decreto nº 88.546 de 26/07/1983

Decreto nº 88.546 de 26/07/1983

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS QUADROS COMPLEMENTARES DA MARINHA, CRIADOS PELO DECRETO-LEI 610, DE 4 DE JUNHO DE 1969, ALTERADO PELA LEI 5.983 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/1983] (p. 13256, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DA ARMADA (QC-CA) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (QC-CETN) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA (QC-CIM) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QC-CFN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata