Decreto nº 87.443 de 03/08/1982

Decreto nº 87.443 de 03/08/1982

Ementa

ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DOS OFICIAIS DOS QUADROS COMPLEMENTARES, FIXADOS PELO DECRETO 87.041 DE 17 DE MARÇO DE 1982.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/08/1982] (p. 14435, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DA ARMADA (QC-CA) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (QC-CETN) , QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA (QC-CIM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea a - Alteração
  • Art. 1, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, caput, Alínea c - Alteração