Lei nº 7.152 de 01/12/1983

Lei nº 7.152 de 01/12/1983

Ementa

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 5983, de 12 de dezembro de 1973, que altera o Decreto-Lei n. 610, de 4 de junho de 1969, que criou os Quadros Complementares de Oficiais da Marinha.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/1983] (p. 20372, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 12 DE 1983.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
LIMITAÇÃO , POSTO MILITAR , QUADRO COMPLEMENTAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 10, § 1 - Alteração