Decreto nº 7.002 de 02/07/1908
Decreto nº 7.002 de 02/07/1908
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 8.000:000$000, PARA OCORRER, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS DESPESAS COM A REVISÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A ESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 002] (p. 736, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |