Decreto nº 7.011 de 18/11/2009
Decreto nº 7.011 de 18/11/2009
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVA A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS , MERCADO DE CAPITAIS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COBRANÇA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , EMISSÃO , RECIBO , DEPOSITO , AÇÕES , EMPRESA NACIONAL , MERCADO DE CAPITAIS , NEGOCIAÇÃO , BOLSA DE VALORES , PAIS ESTRANGEIRO , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|