Decreto nº 7.026 de 08/12/2009

Decreto nº 7.026 de 08/12/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO 1 DO DECRETO 6.827, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CCFGTS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/2009] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIREITOS SOCIAIS , FUNDO FINANCEIRO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração