Decreto nº 6.827 de 22/04/2009

Decreto nº 6.827 de 22/04/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CCFGTS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/04/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/04/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIREITOS SOCIAIS , FUNDO FINANCEIRO .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea f - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 13, Alínea e - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 7, Alínea f [Decreto nº 6.827 de 22/04/2009]

Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 6.827 de 22/04/2009]

Art. 2, caput, Inciso 13, Alínea e [Decreto nº 6.827 de 22/04/2009]