Decreto nº 9.116 de 04/08/2017

Decreto nº 9.116 de 04/08/2017

Ementa

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/2017] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , CRITERIOS , ELEIÇÃO , MANDATO , PRESIDENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 14 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 18 - Regulamentado

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]

Art. 2, caput, Inciso 14 [Decreto nº 9.116 de 04/08/2017]