Decreto nº 3.101 de 30/06/1999

Decreto nº 3.101 de 30/06/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT E CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CCFGTS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/1999] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIREITOS SOCIAIS , FUNDO FINANCEIRO .

Indexação

FIXAÇÃO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) .
DEFINIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 3.101 de 30/06/1999]