Decreto nº 7.029 de 28/03/1941
Decreto nº 7.029 de 28/03/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO, LIMITADA,A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 516, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , BARRA MANSA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , REGISTRO , AUTORIZAÇÃO , DIVISÃO DE AGUA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |