Decreto nº 8.156 de 18/08/1910
Decreto nº 8.156 de 18/08/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS DO CONTRATO COM ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA E GABRIEL NOGUEIRA DE TOLEDO PARA A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO DE 15:000$000 POR QUILÔMETRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE FERRO, DE BITOLA DE UM METRO, NA EXTENSÃO DE 67 QUILÔMETROS, PARTINDO DE TAUBATÉ E TERMINANDO EM PONTO CONVENIENTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |