Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.156 de 18/12/2013

Decreto nº 8.156 de 18/12/2013

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O MINISTERIO DA FAZENDA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/12/2013] (p. 30, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARATER PROVISORIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.274 de 27/06/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2014] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.390 de 13/01/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/2015] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.963 de 17/01/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/2017] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 9.114 de 28/07/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/2017] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.156 de 18/12/2013] Decreto nº 8.274 de 27/06/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.390 de 13/01/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.963 de 17/01/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput [Decreto nº 8.156 de 18/12/2013] Decreto nº 9.114 de 28/07/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)