Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.159 de 18/12/2013

Decreto nº 8.159 de 18/12/2013

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2014 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/12/2013] (p. 31, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/12/2013] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ORÇAMENTO , EMPRESA ESTATAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , PROGRAMA , DESPESA GERAL , EMPRESA ESTATAL , AMBITO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.238 de 21/05/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/2014] (p. 1, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.382 de 29/12/2014 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2014] (p. 1, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.757 de 11/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 8.159 de 18/12/2013] Decreto nº 8.238 de 21/05/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.382 de 29/12/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 8.159 de 18/12/2013] Decreto nº 8.238 de 21/05/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.382 de 29/12/2014 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)