Decreto nº 8.165 de 23/12/2013
Decreto nº 8.165 de 23/12/2013
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Ementa | ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/2013] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA MONETARIA , TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , REDUÇÃO , ALIQUOTA , CESSÃO , AÇÕES , BOLSA DE VALORES , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , NEGOCIAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EXTERIOR .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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