Decreto nº 8.175 de 27/12/2013

Decreto nº 8.175 de 27/12/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 27/12/2013] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA MONETARIA , TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , TRIBUTAÇÃO , DESPESA , CARTÃO DE CREDITO , DEBITOS , AQUISIÇÃO , MOEDA ESTRANGEIRA , CHEQUE , VIAGEM , SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15-A, caput, Inciso 25 - Acréscimo
  • Art. 15-A, caput, Inciso 26 - Acréscimo