Decreto nº 8.184 de 01/09/1910
Decreto nº 8.184 de 01/09/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ALGUMAS MODIFICAÇÕES NOS PLANOS DAS OBRAS DO PORTO DA BAHIA, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS NÚMEROS 6.350 E 7.119, DE 31 DE JANEIRO DE 1907, E 17 DE SETEMBRO DE 1908, SEM AUMENTO DA IMPORTÂNCIA JÁ FIXADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 002] (p. 406, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO DA BAHIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , PORTO DA BAHIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |