Decreto nº 8.475 de 27/12/1941
Decreto nº 8.475 de 27/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E FORÇA PELO DECRETO NÚMERO 4.854, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1939, PARA PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 586, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |