Decreto nº 8.476 de 27/12/1941
Decreto nº 8.476 de 27/12/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 7.149, DE 9 DE MAIO DE 1941, QUE AUTORIZA ANTONIO PACIFICO HOMEM JUNIOR A FAZER PESQUISA DE MINÉRIO DE MANGANÊS NOS MUNICÍPIOS DE BUENÓPOLIS E DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 586, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIOS , BUENOPOLIS (MG) , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |