Decreto nº 8.514 de 03/09/2015

Decreto nº 8.514 de 03/09/2015

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, QUE APROVA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/2015] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/09/2015] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , MOVIMENTAÇÃO , MILITAR , PRAÇA , OFICIAIS , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 4 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 21, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração