Decreto nº 2.040 de 21/10/1996

Decreto nº 2.040 de 21/10/1996

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAçÃO PARA OFICIAIS E PRAçAS DO EXERCITO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/10/1996] (p. 21449, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , MILITAR , PRAÇA , OFICIAIS , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 4 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 21, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 2 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 5 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 5, § 4 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 6, § 3 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 9, caput, Inciso 2 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 9, caput, Inciso 3 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 9, caput, Inciso 4 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 9, caput, Inciso 5 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 10 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 11 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 12 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 13, caput, Inciso 6 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 14, Parágrafo Único [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 15 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 19, Parágrafo Único [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 21, caput, Inciso 4 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 22 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 26 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 31 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 33 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]

Art. 34 [Decreto nº 2.040 de 21/10/1996]