Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO (R-50).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 03/02/1986] (p. 1858, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.040 de 21/10/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1996] (p. 21449, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 79.531 de 13/04/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 83.079 de 23/01/1979 Declaração de Alteração Permanente Art. 7, § 1 - Alteração Art. 7, § 5 - Alteração Art. 9 - Alteração Decreto nº 90.495 de 12/11/1984 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa