Decreto nº 83.079 de 23/01/1979
Decreto nº 83.079 de 23/01/1979
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO (R-50). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1979] (p. 1174, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 02/02/1979] (p. 5, col. 5) |
Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1982] (p. 169, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1982] (p. 12801, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1984] (p. 16744, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1986] (p. 1858, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1986] (p. 3757, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1987] (p. 15453, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1989] (p. 21114, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7, § 1 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 7, § 5 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 9 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 12 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 13 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 14 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 15 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 21 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 22, § 2 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 29 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
Art. 37 [Decreto nº 83.079 de 23/01/1979]
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