Decreto nº 81.511 de 03/04/1978

Decreto nº 81.511 de 03/04/1978

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO (R-50), APROVADO PELO DECRETO 75.910, DE 26 DE JUNHO DE 1975, E ALTERADO PELO DECRETO 80.142, DE 11 DE AGOSTO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/1978] (p. 4721, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 28/04/1978] (p. 7, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .

Indexação

DIREITOS , PRIMEIRO TENENTE , QUADRO SUPLEMENTAR , INSTRUTOR , PROMOÇÃO , CAPITÃO , PERMANENCIA , FUNÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTAÇÃO , REQUISITOS , CLASSIFICAÇÃO , NOMEAÇÃO , MILITAR , OFICIAL DO EXERCITO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DEFINIÇÃO , GUARNIÇÃO ESPECIAL , REGULAMENTAÇÃO , REQUISITOS , ABERTURA , VAGA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18, § 2 - Alteração
  • Art. 24, § 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata