Decreto nº 75.910 de 26/06/1975
Decreto nº 75.910 de 26/06/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO. (R-50) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1975] (p. 7769, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1975] (p. 7905, col. 1) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/08/1975] (p. 1, col. 6) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , EXONERAÇÃO , DISPENSA , REVERSÃO , INCLUSÃO , EXCLUSÃO , ADIÇÃO , DESLIGAMENTO , AGREGAÇÃO , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , FIXAÇÃO , PRAZO , INSTALAÇÃO , DURAÇÃO , TRANSITO , MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , VINCULAÇÃO , MILITAR , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MATRICULA , CURSOS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , OBRIGATORIEDADE , CLASSIFICAÇÃO , CARGO , EXERCICIO , FUNÇÃO , MILITAR , CONCLUSÃO , CURSOS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PRAZO DE PERMANENCIA , OFICIAIS , PRAÇA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , CONTAGEM , TEMPO DE SERVIÇO , MOVIMENTAÇÃO , GUARNIÇÃO ESPECIAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , NOMEAÇÃO , PROFESSOR , INSTRUTOR , MONITOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , AJUDANTE DE ORDENS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MOVIMENTAÇÃO , NECESSIDADE , SERVIÇO , INTERESSE PARTICULAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PRAZO , PASSAGEM , CARGA , ENCARGO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , SUBORDINAÇÃO , APRESENTAÇÃO , MILITAR , GOZO , TRANSITO .
FERIAS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CLASSIFICAÇÃO , TRANSFERENCIA , NOMEAÇÃO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , PESSOAL MILITAR , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
REQUISITOS , NORMAS , MOVIMENTAÇÃO , OFICIAIS , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1977] (p. 10508, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1978] (p. 4721, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1979] (p. 1174, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 18, § 2 [Decreto nº 75.910 de 26/06/1975]
Art. 24, § 2 [Decreto nº 75.910 de 26/06/1975]
Art. 61 [Decreto nº 75.910 de 26/06/1975]
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