Decreto nº 99.533 de 19/09/1990

Decreto nº 99.533 de 19/09/1990

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXERCITO, APROVADO PELO DECRETO 83.079, DE 23 DE JANEIRO DE 1979.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/09/1990] (p. 18061, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , MOVIMENTAÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , OFICIAL DA ATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo