Decreto nº 8.632 de 29/01/1942
Decreto nº 8.632 de 29/01/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LUIZ JACY AIRES DINIZ A PESQUISAR TURMALINAS, MICA, QUARTZO, ÁGUAS MARINHAS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA DO ESTADO DA BAÍA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 106, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TURMALINA , MICA , QUARTZO , AGUA MARINHA , MUNICIPIO , CONQUISTA (MG) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |