Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.632 de 30/12/2015

Decreto nº 8.632 de 30/12/2015

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2016 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/2015] (p. 41, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ORÇAMENTO , EMPRESA ESTATAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , PROGRAMA , DESPESA GERAL , EMPRESA ESTATAL , AMBITO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.728 de 28/04/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/2016] (p. 2, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.883 de 19/10/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/2016] (p. 8, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 8.931 de 14/12/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/2016] (p. 6, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 8.632 de 30/12/2015] Decreto nº 8.728 de 28/04/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.883 de 19/10/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.931 de 14/12/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 8.632 de 30/12/2015] Decreto nº 8.728 de 28/04/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.931 de 14/12/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)