Decreto nº 8.655 de 05/04/1911
Decreto nº 8.655 de 05/04/1911
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 106:000$ PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O MONUMENTO DESTINADO À GUARDA DOS RESTOS MORTAIS DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DR. AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENNA, E COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 484, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , MONUMENTO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |