Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.667 de 11/02/2016

Decreto nº 8.667 de 11/02/2016

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O SALDO REMANESCENTE DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V À LEI Nº 13.115, DE 20 DE ABRIL DE 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/02/2016] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... UTILIZAÇÃO , SALDO , AUTORIZAÇÃO , PROVIMENTO , CARGO EFETIVO , EMPREGO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , LIMITAÇÃO , ORÇAMENTO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.986 de 09/02/2017 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/2017] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Com Novo Tratamento da Matéria Decreto nº 9.917 de 18/07/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/2019] (p. 2, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.115 de 20/04/2015 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 8.667 de 11/02/2016] Decreto nº 8.986 de 09/02/2017 - Com Novo Tratamento da Matéria (Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria)