Lei nº 12.435 de 06/07/2011

Lei nº 12.435 de 06/07/2011

Ementa

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/07/2011] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: PRESIDENTE DA REPUBLICA - PLC 189 DE 2010.

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / Assistência Social

Catálogo

LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ASSISTENCIA SOCIAL , CRIAÇÃO , SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6-A - Acréscimo
  • Art. 6-B - Acréscimo
  • Art. 6-C - Acréscimo
  • Art. 6-D - Acréscimo
  • Art. 6-E - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12-A - Acréscimo
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 16, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 17, § 4 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21, § 3 - Alteração
  • Art. 21, § 4 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24, § 2 - Alteração
  • Art. 24-A - Acréscimo
  • Art. 24-B - Acréscimo
  • Art. 24-C - Acréscimo
  • Art. 28, § 1 - Alteração
  • Art. 28, § 3 - Alteração
  • Art. 30-A - Acréscimo
  • Art. 30-B - Acréscimo
  • Art. 30-C - Acréscimo
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 38 - Revogação