Decreto Legislativo nº 16 de 06/06/1989

Decreto Legislativo nº 16 de 06/06/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987, QUE 'REVOGA O DECRETO-LEI 1.164, DE 1 DE ABRIL DE 1971, DISPÕE SOBRE TERRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1989] (p. 8882, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 23 DE 1988 - PDN 7 DE 1989.

Catálogo

COLONIZAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , REVOGAÇÃO , NORMAS , DECLARAÇÃO , NECESSIDADE , DESENVOLVIMENTO , SEGURANÇA NACIONAL , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , HUMAITA (AM) , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , CARACARAI (RR) , ESTADO DE RORAIMA (RR) , PORTO VELHO (RO) , JI-PARANA (RO) , VILHENA (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ALTAMIRA (PA) , ITAITUBA (PA) , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , IMPERATRIZ , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Texto