Decreto nº 7.775 de 30/12/1909
Decreto nº 7.775 de 30/12/1909
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO DE 227:130$456, PARA OCORRER A RETRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DA NAVEGAÇÃO COSTEIRA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO EM 1909. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 1264, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |