Decreto nº 7.776 de 30/12/1909
Decreto nº 7.776 de 30/12/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONTRATO DA NAVEGAÇÃO DO ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUÍ, COM OLIVEIRA PEARCE & COMP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 1264, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONTRATO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO , OBJETIVO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |