Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992
Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 114 E O CAPUT DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/05/1992] (p. 3409, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | AUTOR: SENADOR MAURICIO CORREA - PRS 23 DE 1991. |
Catálogo |
SENADO , REGIMENTO INTERNO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REUNIÃO , COMISSÃO , SENADO .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 114, Parágrafo Único, apenas o Caput [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992] Art. 114, Parágrafo Único, Alínea a [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992] Art. 114, Parágrafo Único, Alínea b [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992] Art. 114, Parágrafo Único, Alínea c [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992] Art. 126, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992] |