Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992

Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 114 E O CAPUT DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 15/05/1992] (p. 3409, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR MAURICIO CORREA - PRS 23 DE 1991.

Catálogo

SENADO , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REUNIÃO , COMISSÃO , SENADO .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 114, Parágrafo Único, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 114, Parágrafo Único, Alínea a - Alteração
  • Art. 114, Parágrafo Único, Alínea b - Alteração
  • Art. 114, Parágrafo Único, Alínea c - Alteração
  • Art. 126, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 114, Parágrafo Único, apenas o Caput [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992]

Art. 114, Parágrafo Único, Alínea a [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992]

Art. 114, Parágrafo Único, Alínea b [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992]

Art. 114, Parágrafo Único, Alínea c [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992]

Art. 126, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992]