Resolução do Senado Federal nº 14 de 21/03/1996
Resolução do Senado Federal nº 14 de 21/03/1996
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 5 DA RESOLUçÃO 68, DE 1993, QUE AUTORIZOU A CELEBRAçÃO DE ACORDO-QUADRO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUçÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), RELATIVO AO PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEçÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/1996] (p. 4783, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 13 DE 1996. |
|
Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , ACORDO , BRASIL , BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) , PROGRAMA , PROTEÇÃO , FLORESTA TROPICAL , CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|