Decreto de 19/11/2015 ( seq-sf: 5 )
Decreto de 19/11/2015 ( seq-sf: 5 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO DE 24 DE JULHO DE 2014, QUE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/11/2015] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , POLITICA INDIGENISTA , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |