Decreto de 12/11/2015
Decreto de 12/11/2015
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RESPOSTAS AO DESASTRE OCORRIDO NAS BARRAGENS DO FUNDÃO E DE SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E SUAS REPERCUSSÕES NA BACIA DO RIO DOCE, ATINGINDO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/2015] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGÃOS , DESASTRE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , ORGÃOS , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL , GESTÃO , ACOMPANHAMENTO , DESASTRE , ACIDENTE , ROMPIMENTO , BARRAGEM , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SALVAMENTO , ASSISTENCIA , RECONSTRUÇÃO , RECUPERAÇÃO , MEIO AMBIENTE , COORDENAÇÃO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |