Decreto de 05/05/2016

Decreto de 05/05/2016

Ementa

PRORROGA OS MANDATOS DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/05/2016] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

PRORROGAÇÃO , MANDATO , MEMBROS , Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 4, Parágrafo Único - Dispositivo Correlato