Decreto nº 7.921 de 25/09/1941
Decreto nº 7.921 de 25/09/1941
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 7.412, DE 18 DE JUNHO DE 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 82, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , TOMAZINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |