Decreto nº 7.928 de 31/03/1910
Decreto nº 7.928 de 31/03/1910
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A REVISÃO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE S. PAULO AO RIO GRANDE E A TRANSFERÊNCIA E REVISÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DAS ESTRADAS DE FERRO DO PARANÁ E D. THEREZA CHRISTINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 383, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REVISÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , ARRENDAMENTO , TRECHO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |