Decreto nº 7.960 de 14/04/1910
Decreto nº 7.960 de 14/04/1910
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLASULAS DO CONTRATO COM O CORONEL JOSÉ GUILHERME DE SOUZA E O DR. VICENTE DE TOLEDO DE OURO PRETO PARA A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO DE 6:000$ POR QUILÔMETRO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA FÉRREA DESTINADA A DESENVOLVER A COLONIZAÇÃO, ENTRE PORTO DO SOUZA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CIDADE DE MANHUASSÚ, NO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1910 - vol. 001] (p. 619, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |