Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.628 de 30/11/2011

Decreto nº 7.628 de 30/11/2011

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2012 DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/12/2011] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ORÇAMENTO , EMPRESA ESTATAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , PROGRAMA , DESPESA GERAL , EMPRESA ESTATAL , AMBITO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.813 de 20/09/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/2012] (p. 13, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 7.883 de 28/12/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/2012] (p. 98, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.757 de 11/04/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 3, col. 1) A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.628 de 30/11/2011] Decreto nº 7.813 de 20/09/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.883 de 28/12/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.628 de 30/11/2011] Decreto nº 7.883 de 28/12/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)